Newsletter
Facebook
Twitter
Folha de São Pedro
Buscar
Desembargador mantém decisão e vereador Cássio Capellari segue condenado criminalmente
Desembargador ressaltou que texto feito por Cássio Capellari tem carga homofóbica.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento de recurso e manteve a decisão condenatória do juiz de São Pedro ao vereador Cássio Capellari que segue condenado criminalmente por crime qualificado de injuria e difamação a uma pena de quatro meses e vinte dias de detenção. A pena de restrição de liberdade (prisão) foi substituída pelo pagamento em dinheiro pelos danos em favor da vítima dos ataques, o ex-prefeito Du Modesto.
Em seu relatório, o Desembargador Dr. Francisco Orlando,  deixou claro que o texto escrito pelo então presidente da Câmara de São Pedro ostenta teor homofóbico “Ora, da simples leitura do texto constata-se que além de ostentar carga homofóbica, em nada se relaciona com o exercício da função pública. Ainda que o Querelado tenha feito as afirmações na qualidade de Vereador e Presidente da Câmara Municipal, e mesmo que tivesse se valido da tribuna da casa legislativa para fazê-lo, tais circunstâncias não bastam para atrair o manto da imunidade material” ressaltou o desembargador.
Em outra parte do relatório o desembargador Dr. Francisco Orlando,  afirma que “Não é porque o Querelado (Cássio Capellari) é Vereador e Presidente da Câmara Municipal que pode sair por aí dizendo o que pensa”.
O desembargador também elogiou o critério utilizado pelo juiz Dr. Luis Carlos Maeyama Martins, de São Pedro que proferiu a condenação em primeira instância. “Diante desse quadro, a solução condenatória pelos crimes de injúria e difamação se impunha. A pena foi aplicada de forma criteriosa, foi corretamente substituída e o regime prisional é o mais brando. Enfim, não há reparo algum a ser feito à sentença recorrida, que deu ao caso justa e adequada solução.”
Relembre o caso
Cássio Capellari, cometeu crime de injúria e difamação, quando escreveu a coluna intitulada “A palavra do presidente” amplamente divulgada em dois jornais da cidade, onde proferiu ataques infundados contra o ex-prefeito Eduardo Modesto. Que segundo o juiz de São Pedro, Dr. Luis Carlos Maeyama Martins “teve o intuito de ferir a honra subjetiva do querelante (autor da queixa-crime no caso Du Modesto), pois as ofensas proferidas tiveram a intenção de atingir o prestígio que este julga ter perante a sociedade”.
O juiz Dr. Luis Carlos Maeyama Martins, também salientou que não há nos autos qualquer comprovação ou indícios de que os fatos que o vereador Cássio Capellari atribuiu ao ex-prefeito de São Pedro, Du Modesto, são verdadeiros e que a única testemunha que afirmou ter conhecimento, limitou-se a afirmar saber dos acontecimentos através de boatos.
Durante o percurso do processo, o vereador Cássio Capellari teve negada também a solicitação de justiça gratuita, que fez ao juiz. Mesmo sendo advogado e vereador em São Pedro, Cássio Capellari solicitou a justiça gratuita que é destinada apenas às pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.
Rejeição também no Tribunal de Contas
Há poucas semanas,  o vereador Cássio Capellari também sofreu mais um duro golpe, desta vez vindo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou a prestação de contas do ano de 2014 quando o vereador presidiu a Câmara de Vereadores de São Pedro. A rejeição das contas apresentadas por Cássio Capellari (DEM) se deu principalmente pelas despesas na folha de pagamento dos funcionários em cargo de comissão (não concursados). O Tribunal de Contas apontou que os cargos em comissão ocupados correspondem a 70% do total de vagas preenchidas na Câmara e que este fato já vinha sendo apontado pelo Tribunal.
Futuro incerto
Com a condenação criminal e o recurso em segunda instância negado, além do fato de ter rejeição de sua conta pelo TCE o futuro do vereador Cássio Capellari é incerto, já que pode entrar na lei da ficha limpa e ficar inelegível  para a próxima eleição municipal.
O jornal Folha de São Pedro, como forma de ostentar e zelar pelo bom jornalismo, tentou ouvir os argumentos do vereador sobre a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância, porém, até o fechamento desta edição nenhum comunicado foi enviado à nossa redação. 
 
Compartilhar:
Enviar notícia por email
X
(O link da notícia será enviado automaticamente)
Sugerir correção para a Folha de São Pedro
X
(O link da notícia será enviado automaticamente)
Desenvolvimento de Sites
Dr Pollyany
Guia São Pedro Online
Desenvolvimento de Sites
Dr Pollyany
Guia São Pedro Online