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Juiz julga improcedente ação do MP contra prefeito Josias Zani
O juiz substituto da 1º Vara da Comarca de São Pedro, Dr. Rodrigo Pinato da Silva, arquivou a ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, contra o prefeito de Santa Maria da Serra, Josias Zani Neto. 
A alegação era que o então candidato a prefeito Josias Zani, em 2008,  teria comprado votos, oferecendo e entregando cestas básicas para eleitores, com promessas  de nomeações a cargos públicos, supostamente afrontando os princípios da administração pública.
Entretanto, o juiz Dr. Rodrigo Pinati, entendeu que há divergências gritantes entre as testemunhas, além da falta de elementos claros que comprovassem ato ilícito e o evidente vezo político das declarações.
No despacho que inocentou o prefeito Josias Zani o juiz ressaltou “Não se confirmaram os inícios, pois não sobrevieram elementos seguros de prova para alicerçar os atos ilícitos. É inegável a relação íntima entre as três testemunhas que prestaram depoimentos desfavoráveis, Maria José Oliveira Soares, genitora de Oewerton Aparecido de Oliveira Soares, amigos e vizinhos de Narcisa Rodrigues da Silva, sendo evidente o vezo político de suas declarações. A divergência entre os depoimentos das testemunhas é gritante e não permite estabelecer a livre convicção acerca da prática de atos de improbidade administrativa imputados ao requerido”.
“Afinal, para a configuração do ato tido como ímprobo “captação ilícita de votos”, é necessária a prova segura do dolo específico consistente no fim especial de agir, na intenção inequívoca do candidato em buscar votos mediante paga ou promessa de vantagem, conforme preceitua o parágrafo 1º do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97¹, circunstância esta não evidenciada nos autos. O dolo não se presume. Ante o exposto, julgo improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Josias Zani Neto”, completou o magistrado Dr. Rodrigo Pinati da Silva.
Procurado pela nossa reportagem o prefeito Josia Zani lamentou que pessoas com visando atingir sua imagem e sua administração tenham usado uma instituição tão séria e confiável como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para fazer politicagem. “Essa decisão do doutor Rodrigo Pinati da Silva, de arquivar o processo, só faz com que eu continue a acreditar e confiar na justiça. Não precisamos comprar votos ou distribuir cestas básicas, isso além de ilegal é imoral faz parte de uma política barata que não compactuo, basta ver a diferença nas urnas que qualquer pessoa percebe que foi feita a vontade do eleitor. A oposição não consegue até agora admitir nossa superioridade e capacidade administrativa, então tentou e ainda tenta de todas as formas denegrir nossa imagem e atrapalhar o progresso de Santa Maria da Serra”. Conclui  Zani.
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