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Índice é de 7% para professores. Reajuste salarial é conquista da APEOESP e da categoria
Exigimos o pagamento do reajuste de 10,15% conquistado na justiça Seguiremos lutando pela valorização e cumprimento da meta 17 do PNE e PEE

O governo de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira, 4 de janeiro, reajuste para o funcionalismo público de 3,5%; o percentual será diferenciado para duas categorias: policiais, que terão 4%, e professores, cujo reajuste será de 7%, extensivo aos pensionistas e aposentados. Também foi anunciado aumento de 50% no valor do auxílio alimentação, que passa de R$ 8,00 para R$ 12,00, e a ampliação da faixa salarial: terão direito ao benefício quem recebe até R$ 3,777,90. Professores(as) que ganham a partir de R$ 3.800,00, portanto, não terão direito ao auxílio-alimentação.

O Projeto de Lei ainda deverá ser votado pela Assembleia Legislativa, mas independente da data em que for aprovado, o reajuste será retroativo ao dia 1º de fevereiro.

A APEOESP empenha-se desde 2014 por reajuste salarial para o magistério. Nunca aceitamos a política de reajuste zero. Em 2015 realizamos uma greve de 92 dias. Fomos à justiça e obrigamos o governo a pagar os dias parados.
Em 2017 alcançamos sucesso em duas instâncias do Tribunal de Justiça quando obtivemos 10,15% de reajuste para equiparar o salário base ao piso nacional. O governo conseguiu a suspensão do pagamento com um recurso extraordinário. Recorremos ao Superior Tribunal de Justiça. Aguardamos o retorno do recesso judiciário.

O reajuste de 7% que o governo anunciou  é, portanto, resultado da nossa luta, não é uma concessão, uma dádiva. E não desistiremos dos 10,15%, pois a partir deste mês a defasagem com relação ao piso nacional aumenta, devido ao reajuste de 6,81% no piso salarial profissional nacional. Também vamos prosseguir empenhados pelo cumprimento da meta 17 do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação, que foi uma conquista da APEOESP e entidades do Fórum Estadual de Educação. O governo condicionava à lei de responsabilidade fiscal e retiramos esta trava com negociações e pressão na Assembleia Legislativa.
Embora ainda longe do que reivindicamos, este reajuste não deixa de ser uma conquista. Mas nossa luta – que é jurídica e política – continua junto com os professores nas ruas pela efetiva valorização dos professores e professoras e pela efetiva melhoria da qualidade do ensino.

Autor: Professora Maria Izabel Azevedo Noronha / Presidenta da APEOESP

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