policial
06/02/2010
Polícia Ambiental fecha empresa de areia por falta de licenciamento
Nesta semana, a Polícia Ambiental de Piracicaba autuou, após denúncia anônima, uma empresa de extração de areia e fabricação de tijolos na SP-191 (na altura do km 109) em São Pedro. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a empresa funcionava sem o devido licenciamento emitido pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A CETESB é um órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente, e é responsável pelo licenciamento ambiental, e pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
A empresa seria de propriedade de Francisco Aranha, morador de São Pedro. O proprietário que estava presente foi levado até a Delegacia local, onde foi feito um Termo Circunstanciado, constanto a infração. Todo o maquinário existente no local assim como os tijolos e areia estocados foram apreendidos, e ficam nesta condição até o final do processo.
A empresa e seus proprietários foram indiciados, e agora cabe a CETESB analisar se embarga a empresa para impedir seu funcionamento. Os proprietários alegaram que já haviam entrado com os pedidos de licenciamento junto à CETESB, porém os mesmos não haviam sido emitidos ainda.
Tecnicamente a empresa não está impedida de funcionar ainda, pois só a CETESB tem essa função. Mas os Policiais Ambientais orientaram os proprietários a cessarem as atividades até o parecer da CETESB.
Pesca ilegal
Outra ocorrência ambiental acontecida na cidade de São Pedro se deu no trecho do Rio Piracicaba que passa pelo Bairro Tanquã, já nos limites da cidade numa vila de pescadores. Numa operação de patrulhamento feito pela água, através de botes, a Polícia Ambiental encontrou dentro do rio mais de 2 mil metros de redes de pesca. Os pescadores que seriam os proprietários da rede já haviam fugido no momento da apreensão.
Vale lembrar que a pesca no Rio Piracicaba está proibida até o dia 28 de fevereiro, devido a época de reprodução dos peixes, a chamada Piracema. Quem for pego pescando é indiciado e preso, assim como tem todo o seu material apreendido. A pena pode variar de 1 a 3 anos de prisão para quem for pego em flagrante cometendo crimes contra a natureza.
O Soldado Albuquerque reforça que qualquer pessoa pode denunciar um crime ambiental. Basta ligar para o Disque Denúncia Ambiental que funciona no telefone (19) 3421.6827. As denúncias podem ser anônimas.
A Polícia Ambiental da nossa região tem sede em Piracicaba, e cobre 7 municípios, além do de sede: São Pedro, Rio das Pedras, Saltinho, Mombuca, Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra e Charqueada.
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