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Prefeitura de São Pedro na mira do Ministério Público e GAEMA
O Ministério Público do Estado de São Paulo, que em São Pedro é representado pela promotora Dr. Cíntia Marangoni, instaurou no último dia 28 de março, inquérito público para investigar o descarte de lixo em área pública municipal localizada no Bairro São
O Ministério Público do Estado de São Paulo, que em São Pedro é representado pela promotora Dr. Cíntia Marangoni, instaurou no último dia 28 de março, inquérito público para investigar o descarte de lixo em área pública municipal localizada no Bairro São Dimas.
A denúncia foi levada ao conhecimento da promotoria, através do ativista e munícipe são-pedrense, Haroldo Bottas e da AMAAS (Associação Moradores e Amigos de Águas de São Pedro) que acionaram o GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) por considerarem que a Prefeitura de São Pedro supostamente estaria cometendo crime ambiental e, segundo eles, mascarando um lixão clandestino.  
A possível degradação ao Meio Ambiente teria como fonte o depósito irregular de resíduos sólidos e entulho que segundo a denúncia, não teria licença ambiental e onde a prefeitura instalou e gerencia um “Eco Ponto”, no Bairro São Dimas ao lado da garagem municipal.
O Ministério Público em seu despacho ressaltou que a Prefeitura de São Pedro já havia sido autuada pela CETESB em outras duas ocasiões pela disposição irregular de resíduos (lixo) na área conhecida popularmente como “Lixão da Prefeitura”. 
Tal descarte de lixo, a denúncia, poderia causar uma contaminação do solo e consequentemente do lençol freático e das águas da superfície do córrego Tuncum que desagua no Ribeirão Araquá, podendo promover um dando irreversível ao meio ambiente.
Para a instauração do inquérito a promotora levou também em consideração a Lei Federal de Política de Resíduos Sólidos que forneceu um prazo de quatro anos para que os municípios substituíssem o “lixão” por aterros sanitários, prazo este que terminou no ano de 2014.
A promotora solicitou ainda, em seu despacho que a Prefeitura forneça documentos referente a área do “Eco Ponto” como licenças ambientais entre outros e solicitou que a Polícia Militar Ambiental realize nova vistoria na área, assim como, técnicos da CETESB para que promovam um relatório sobre a situação encontrada.
O ativista Haroldo Bota,  disse à  nossa reportagem que “A criação de um ECOPONTO, que supostamente deveria trazer uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes de nossa cidade, na verdade é uma tentativa de encobrir um problema muito maior, criado nesta administração.
Desde 2014, quando a prefeitura foi autuada pela Cetesb por permitir descartes de resíduos sólidos num terreno atrás do Bordadão, a atual administração começou a aterrar a erosão do bairro São Dimas, com todo tipo de resíduos contaminantes. Estamos na posição de nº 607 no rabking de gestões ambientais dentre 644 cidades paulistas. A nota 0,62 de 100 possíveis mostra o tamanho da incompetência, negligência e omissão tanto do poder executivo quanto do legislativo de nossa cidade.”
A nossa reportagem procurou a Prefeitura de São Pedro para saber seu posicionamento sobre o caso, porém até o fechamento da edição não recebemos nenhuma resposta.
 
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